Secretário geral - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Secretário geral" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2007.5acórdãos1tribunal1994 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0288/0606/11/2007Edmundo MoscosoAcção administrativa comumRemuneraçãoSecretário geralAssembleia da repúblicaAdjuntoLimite de remuneraçãoSTA068/0327/03/2003Santos BotelhoMinistério dos negócios estrangeirosSecretário geralCompetência própriaCompetência separadaCompetência exclusivaCompetência reservadaRecurso hierárquico necessárioPoder de superintendênciaPoder de direcçãoPessoal dirigenteActo verticalmente definitivoRejeição do recurso contenciosoSTA03762509/12/1997Rosendo Dias JoséProvedor de justiçaSecretário geralDirector geralNomeaçãoCessação da comissão de serviçoCompetênciaSTA03185804/06/1997Artur MauricioPessoal de informáticaProvimento em nova carreiraMinistério dos negócios estrangeirosSecretário geralCompetênciaIndeferimento tácitoDever legal de decidirSTA03145825/10/1994Nascimento da CostaHierarquia administrativaPoder de substituiçãoDirector geralSecretário geralCompetência do superiorCompetência do subalternoCompetência própriaCompetência exclusivaCompetência reservadaDever legal de decidirIndeferimento tácitoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência própria (2 acórdãos em comum)Director geral (2 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (2 acórdãos em comum)Competência exclusiva (2 acórdãos em comum)Competência reservada (2 acórdãos em comum)Ministério dos negócios estrangeiros (2 acórdãos em comum)Competência (2 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (2 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Acção administrativa comum (1 acórdãos em comum)