Tabela de pontuação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tabela de pontuação" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 2000.6acórdãos1tribunal1982 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04448903/05/2000Simões de OliveiraConcurso públicoCritérios de avaliaçãoTabela de pontuaçãoSTA03239519/05/1994Mário TorresInformação de serviçoNotadorTabela de pontuaçãoMacauSTA02252815/12/1988Pereira da SilvaArguição de novos viciosDiploma legislativoTabela de pontuaçãoOrdem de conhecimento de viciosReforma agrariaSTA02184905/03/1987Valadas PretoReforma agrariaDireito de reservaReinstrução de processo graciosoActo administrativo definitivo e executorioRevogaçãoArea de reservaPredio rusticoNacionalizaçãoTabela de pontuaçãoActualização de cadastroSTA02060910/07/1986Valadas PretoReforma agrariaDemarcação de reservaTabela de pontuaçãoActo confirmativoSTA01377204/02/1982Inácio FernandesReforma agrariaAceitação tacitaExercicio do direito de reservaFundamentação do acto administrativoTabela de pontuaçãoErro nos pressupostos de factoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (4 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Predio rustico (1 acórdãos em comum)Aceitação tacita (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Nacionalização (1 acórdãos em comum)Area de reserva (1 acórdãos em comum)Direito de reserva (1 acórdãos em comum)Critérios de avaliação (1 acórdãos em comum)Macau (1 acórdãos em comum)