Templos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Templos" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1989.7acórdãos1tribunal1968 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00477622/02/1989Ferreira da RochaIsenção de imposto de capitaisConcordataTemplosSTA00477618/02/1988Rodrigues PardalIsenção de imposto de capitaisSantuario de fatimaTemplosDeposito bancarioJuros de depositoImpugnação judicialLegitimidade activaBancoSTA00337815/01/1986João de MatosContribuição predialIgreja catolicaTemplosResidencia paroquialIsenção pessoalIsenção realSTA01658917/05/1972Simões CorreiaIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesAssociação religiosaTemplosFim estatutarioConcordataSTA01638130/06/1971Ruben CarvalhoTemplosIsenção fiscalIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesFabrica de igrejaSalão paroquialConcordataSTA01636721/04/1971Ruben CarvalhoConcordataIsenção fiscalTemplosBens moveisBens imoveisTransmissão gratuita de bensFabrica de igrejaIsenção de imposto sucessorioSTA01590924/07/1968Alves PintoIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesFabrica de igrejaTemplosAplicação da lei no tempoConcordataDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcordata (5 acórdãos em comum)Fabrica de igreja (3 acórdãos em comum)Isenção de imposto sobre sucessões e doações (3 acórdãos em comum)Isenção de imposto de capitais (2 acórdãos em comum)Isenção fiscal (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Fim estatutario (1 acórdãos em comum)Banco (1 acórdãos em comum)Transmissão gratuita de bens (1 acórdãos em comum)Contribuição predial (1 acórdãos em comum)