Titular da caderneta tir - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Titular da caderneta tir" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1986.6acórdãos1tribunal1985 - 1986períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00289604/06/1986Julio TormentaContencioso aduaneiroContravençãoCompetencia dos tribunais fiscais aduaneirosResponsabilidade fiscalTitular da caderneta tirAplicação da lei no espaçoSTA00289521/05/1986Rodrigues PardalContencioso aduaneiroTransgressão fiscalResponsabilidade fiscalTitular da caderneta tirSTA00289321/05/1986Rodrigues PardalContencioso aduaneiroTransgressão fiscalResponsabilidade fiscalTitular da caderneta tirAplicação da lei no espaçoSTA00289920/03/1985Girão CardosoInfracção aduaneiraLocal da infracçãoAplicação da lei no espaçoTitular da caderneta tirSTA00289406/03/1985Laurentino AraujoInfracção aduaneiraLocal da infracçãoAplicação da lei no espaçoTitular da caderneta tirSTA00288306/03/1985Laurentino AraujoInfracção aduaneiraTitular da caderneta tirLocal da infracçãoAplicação da lei no espaçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAplicação da lei no espaço (5 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (3 acórdãos em comum)Infracção aduaneira (3 acórdãos em comum)Responsabilidade fiscal (3 acórdãos em comum)Local da infracção (3 acórdãos em comum)Transgressão fiscal (2 acórdãos em comum)Contravenção (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais fiscais aduaneiros (1 acórdãos em comum)