Vicios - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vicios" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1992.10acórdãos2tribunais1987 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ660.0%TRP440.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ08188211/06/1992Oliveira MatosCaso julgadoEfeitosContrato-promessa de compra e vendaCoisa imovelForma do contratoViciosConhecimento oficiosoSTJ08136824/03/1992Beça PereiraContrato-promessa de compra e vendaAcordãoViciosTribunal da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaMateria de factoBaixa do processo ao tribunal recorridoTRP911018227/02/1992Augusto AlvesMateria de factoRespostas aos quesitosViciosFundamentaçãoSTJ08034926/02/1992Estelita de MendonçaClassificação de serviçoConselho superior da magistraturaRecurso contenciosoDecisãoViciosViolação da leiErroTRP914041227/01/1992Simões FreireRespostas aos quesitosViciosLocaçãoUsoLocatarioImpedimentoLocadorRestituição de posseTRP914007103/04/1991Luis ValeMateria de factoViciosOfensas corporaisCo-autoriaIndemnizaçãoDanos patrimoniaisDanos moraisTRP040956321/03/1991Augusto AlvesEmpreitadaObrasViciosVerificaçãoDesistenciaSTJ07878707/11/1990Roberto Ferreira ValenteConselho superior da magistraturaDecisãoViciosRecurso contenciosoAlteraçãoAnulação da decisãoSTJ07765622/06/1989Ferreira da SilvaEmbargos de terceiroTutela possessoriaTradição da coisaIndeferimento liminarPetição inicialViciosDireito de retençãoSTJ00158830/10/1987Melo FrancoDespedimento nuloComunicação da intenção de despedirNota de culpaProcesso disciplinarAudiencia do arguidoFaltaDecisãoViciosNulidade absolutaContrato de trabalhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDecisão (3 acórdãos em comum)Materia de facto (3 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (2 acórdãos em comum)Conselho superior da magistratura (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Contrato-promessa de compra e venda (2 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)