Vicios da sentença - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vicios da sentença" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1991.5acórdãos2tribunais1969 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ360.0%TRP240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP915023605/12/1991Eduardo MartinsVicios da sentençaObscuridadeAmbiguidadeTRP905093213/03/1991Agostinho Calheiros LoboVicios da sentençaMateria de direitoPoderes da relaçãoInibição da faculdade de conduzirCaução de boa condutaSTJ04079104/04/1990Jose SaraivaRenovação da provaPoderes da relaçãoCompetencia do supremo tribunal de justiçaSentença penalVicios da sentençaNovo julgamentoReenvioSTJ07662309/02/1989Domingos GonçalvesContrato de cessão de exploração comercialMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaVicios da sentençaOmissão de pronunciaSTJ06268625/03/1969Albuquerque RochaRecursoAlegaçõesVista ao ministerio publicoVicios da sentençaQualificaçãoErroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoderes da relação (2 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Qualificação (1 acórdãos em comum)Omissão de pronuncia (1 acórdãos em comum)Sentença penal (1 acórdãos em comum)