Cria o Regulamento do Laboratório Associado para a Translação e Inovação para a Saúde Global (REAL).
Objeto
Missão, visão e objetivos
São objetivos estratégicos do REAL:
Agendas Temáticas e Áreas Científicas
Membros
Direitos e Deveres dos Membros
Órgãos do REAL
São órgãos do REAL:
Diretor
Conselho Diretivo
Conselho Científico
Comissão Externa de Acompanhamento Científico
Comissão de Parceiros Estratégicos
Comissão de Fiscalização
Linhas Temáticas
Plataforma REAL
Funcionamento dos Órgãos
Disposições transitórias e questões omissas ou controvertidas
Entrada em vigor do Regulamento
O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República, nos termos legais.
317329184