Admissão provisória em concurso - Jurisprudência Portuguesa13acórdãos1tribunal2005 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAN13100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAN00375/22.0BEALM25/11/2022Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoProvidência cautelarConcurso; CejExtinção da instância por impossibilidade/inutilidade superveniente da lideTCAN00434/18.4BEPNF29/03/2019Rogério Paulo da Costa MartinsConcurso; Licenciatura; Mestrado; Grau académico superior ao exigido; Exclusão;…TCAN00400/15.1BEVIS-A18/12/2015Alexandra AlendouroProvidências cautelares – ordem dos nutricionistasManifesta procedência da pretensão principal; Requisitos de verificação…TCAN02365/14.8BEBRG17/04/2015Rogério Paulo da Costa MartinsNulidade da sentença; Omissão de pronúncia; ContradiçãoPericulum in mora; Alínea b) do n.º 1 do artigo 120º do código de processo nos…TCAN01045/14.9BEAVR17/04/2015Joaquim CruzeiroProvidência cautelar; InstrumentalidadeProvisoriedadeTCAN00621/14.4BECBR-A20/03/2015Alexandra AlendouroNão admissão de recurso jurisdicional interposto de despacho de indeferimento…Artigo 131.º n.º 5, do cptaTCAN01724/12.5BEPRT17/05/2013Carlos Luís Medeiros de CarvalhoProvidência cautelar admissão provisória concursoPericulum in mora - facto consumadoTCAN02245/05.8BEPRT04/05/2006Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoProvidência cautelar antecipatória - admissão provisória a exame de acesso a…TCAN01524/05.9BEPRT16/02/2006José Luís Paulo EscudeiroProvidências cautelares - critérios de decisão - evidência da procedência da…TCAN00949/04.1BEBRG10/03/2005Jorge Miguel Barroso de Aragão SeiaAdmissão provisória a concursoProcedimento cautelar (cptaActo lesivoVer todos os 13 acórdãos sobre Admissão provisória em concursoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (47082 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20791 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3543 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2697 acórdãos em comum)Acção administrativa (2340 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Recurso contra-ordenacional (846 acórdãos em comum)Forma ordinária (CPTA) (660 acórdãos em comum)Contencioso pré-contratual (507 acórdãos em comum)