Instrução - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos2tribunais1991 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL888.9%STJ111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL48/20.9NJPRT-510/04/2024Manuel José Ramos da FonsecaCrime estritamente militarConstituição de assistenteSTJ1/13.9YGLSB.S117/04/2015Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesDecisão instrutóriaÚnica instânciaJuíza desembargadoraAdvogadoLegitimidadeMinistério públicoNulidadeInquéritoMeios de provaMeios de obtenção da provaProibição de provaSegredo profissionalEstatuto da ordem dos advogadosActos próprios dos advogadosAgente provocadorAgente infiltradoEvolução legislativaDoutrinaJurisprudênciaAvençaContrato atípicoRegime legalCrimePeculatoFuncionárioComunicabilidadeConformação do crimeCruz vermelha portuguesaRegime juridicoPessoas colectivas de utilidade pública administrativas «especiaisConcurso de infracçõesBem jurídico protegidoTRL005210330/05/2001Santos MonteiroAposentação compulsivaExercício de funçõesForo especialForo pessoalForo comumJuizMagistradoProcesso contra magistradoTRL033854310/05/1995Cotrim MendesRecursoLegitimidadeManifesta improcedênciaTRL001896502/12/1992Celestino Augusto Sousa NogueiraProcesso respeitante a magistradosDenegação de justiçaTRL029133304/09/1992Adolfo de CastroPrisão preventivaTráfico de estupefacienteTRL027750301/07/1992Dinis AlvesMedida de coacçãoJuiz de instrução criminalInquéritoTRL027209320/11/1991Antunes GranchoNotificaçãoPrazo judicialInstrução criminalNotificação do arguidoTRL026290330/10/1991Rocha MoreiraAmnistiaExtinção do procedimento criminalResponsabilidade civilMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Revista (41206 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20791 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)