Arquivo - 1957 - Jurisprudência Portuguesa
171 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1957.
171
acórdãos
2
tribunais
1957
ano
Distribuição Mensal - 1957
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 11 | 6.4% |
| Fevereiro | 23 | 13.5% |
| Março | 33 | 19.3% |
| Abril | 13 | 7.6% |
| Maio | 34 | 19.9% |
| Junho | 3 | 1.8% |
| Julho | 8 | 4.7% |
| Outubro | 5 | 2.9% |
| Novembro | 17 | 9.9% |
| Dezembro | 24 | 14.0% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 168 | 98.2% |
| STJ | 3 | 1.8% |
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Acórdãos Recentes de 1957
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00502720/12/1957 • Cunha Valente
Recurso contenciosoQuestionarioApreciação da provaDesvio de poder
STA
00508620/12/1957 • Cunha Valente
DerramaObra da iniciativa da autarquia localObra de utilização colectiva
STA
00493620/12/1957 • Lopes Dias
Licença de habitaçãoRecurso contenciosoContagem de prazoDespejo sumarioCompetencia da camara municipalCompetencia do presidente da camaraCamara municipal de lisboaCamara municipal do portoContencioso administrativo
STA
00501320/12/1957 • Arlindo Martins de Oliveira
EleiçãoMesa da misericordiaFalta de interposição do recursoExtinção da instancia
STA
00502020/12/1957 • Lopes Dias
Intimação para fazer obrasCompetencia da camara municipalCompetencia do presidente da camaraRatificação sanação
STA
00096419/12/1957 • Vicente Vasconcelos
Execução fiscalEmbargos de executadoConselho superior de minasEfeito devolutivo
STA
00095419/12/1957 • Arlindo Martins de Oliveira
Contribuição industrialIncidenciaLei retroactivaAplicação retroactivaLei fiscal
STA
00094314/12/1957 • Correia da Silva
Tribunal plenoPoderes de cogniçãoMateria de factoImposto sobre sucessões e doaçõesIncidenciaTransmissão inter vivos
STA
00094714/12/1957 • Lourenço Vasco
Contencioso tributarioTribunal tributario de 2 instanciaRecurso obrigatorioNulidade de acordãoArguição de viciosImposto de capitaisSociedade por quotasVenda a prestaçõesAutomoveisComissão nas vendasImposto profissionalRemuneração eventual