Arquivo - 1956 - Jurisprudência Portuguesa
264 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1956.
264
acórdãos
2
tribunais
1956
ano
Distribuição Mensal - 1956
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 22 | 8.3% |
| Fevereiro | 16 | 6.1% |
| Março | 39 | 14.8% |
| Abril | 23 | 8.7% |
| Maio | 36 | 13.6% |
| Junho | 36 | 13.6% |
| Julho | 38 | 14.4% |
| Outubro | 5 | 1.9% |
| Novembro | 36 | 13.6% |
| Dezembro | 13 | 4.9% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 261 | 98.9% |
| STJ | 3 | 1.1% |
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Acórdãos Recentes de 1956
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00483321/12/1956 • Cunha Valente
Competencia do supremo tribunal administrativoProcesso disciplinarInfracção disciplinarOficial do exercitoCasamentoMateria disciplinar
STA
00478621/12/1956 • Cunha Valente
Junta de colonização internaPersonalidade juridicaActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoActo confirmativoReclamação graciosaPrazo de recurso contencioso
STA
00479321/12/1956 • Arlindo Martins de Oliveira
Processo disciplinarInfracção disciplinarNegligencia gravePolícia judiciária
STA
00088015/12/1956 • Henrique Parreira
Cooperativa de consumoCooperativa de produçãoContribuição industrialIsenção fiscal
STA
00087115/12/1956 • Correia Guedes
Cooperativa de consumoCooperativa de produçãoContribuição industrialImposto complementarIsenção fiscal
STA
00087515/12/1956 • Natividade Coelho
Professor contratado do quadroCasa piaConcursoTransição de pessoalCategoria correspondenteDiuturnidades
STA
00089515/12/1956 • Vicente Vasconcelos
Condicionamento industrialFabrico de involucro de cartucho de caçaEstiragemExtrusãoCopelaManipulação de explosivos