Arquivo - 1955 - Jurisprudência Portuguesa
320 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1955.
320
acórdãos
2
tribunais
1955
ano
Distribuição Mensal - 1955
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 23 | 7.2% |
| Fevereiro | 21 | 6.6% |
| Março | 37 | 11.6% |
| Abril | 21 | 6.6% |
| Maio | 57 | 17.8% |
| Junho | 41 | 12.8% |
| Julho | 50 | 15.6% |
| Outubro | 23 | 7.2% |
| Novembro | 28 | 8.8% |
| Dezembro | 19 | 5.9% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 317 | 99.1% |
| STJ | 3 | 0.9% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1955
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00451216/12/1955 • Arlindo Martins de Oliveira
Dominio privado do estadoDominio directoArrolamentoPresunção legalForos do estadoDireito real menorPrescriçãoEnfiteuseDominio util
STA
00461316/12/1955 • Arlindo Martins de Oliveira
Condicionamento industrialInstalação de novas industriasAutorização ministerialCaducidadeRestituição de caução
STA
00453416/12/1955 • Cunha Valente
AlegaçõesArguição de novos viciosCarreira de transportes colectivosConcessão de serviço publicoConcursoInquerito administrativoCaducidade
STA
00462116/12/1955 • Pires da Cruz
Perda de pensãoFurtoPena criminalMultaEncobrimentoEfeitos das penas
STA
00454309/12/1955 • Arlindo Martins de Oliveira
Condicionamento industrialInstalação de novos equipamentosAmpliação de estabelecimento industrial
STA
00454509/12/1955 • Cunha Valente
Condicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialInstalação de novas industriasAplicação da lei no tempo
STA
00452209/12/1955 • Cunha Valente
Secretario de finançasInamovibilidadeTransferenciaConveniencia de serviçoPreferencia
STA
00457809/12/1955 • Pita e Castro
Condicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoMultaSelagem de maquinas
STA
00459009/12/1955 • Pita e Castro
Casas economicasMudança de residenciaPresunção juris tantumAplicação da lei no tempoPropriedade resoluvelResgate de casa economicaPoder discricionarioSituação juridica objectivaDesvio de poder
STA
00454409/12/1955 • Pires da Cruz
Condicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialInstalação de novos equipamentosAutorização ministerial