Arquivo - 1959 - Jurisprudência Portuguesa
228 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1959.
228
acórdãos
2
tribunais
1959
ano
Distribuição Mensal - 1959
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 21 | 9.2% |
| Fevereiro | 4 | 1.8% |
| Março | 17 | 7.5% |
| Abril | 30 | 13.2% |
| Maio | 32 | 14.0% |
| Junho | 14 | 6.1% |
| Julho | 35 | 15.4% |
| Outubro | 13 | 5.7% |
| Novembro | 29 | 12.7% |
| Dezembro | 33 | 14.5% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 225 | 98.7% |
| STJ | 3 | 1.3% |
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Acórdãos Recentes de 1959
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00540018/12/1959 • Arlindo Martins de Oliveira
VistoriaPredio urbanoIntimação para fazer obrasPerigo para a saudeErro nos pressupostos de facto
STA
00537418/12/1959 • Arlindo Martins de Oliveira
Concurso publicoFornecimento de bensPrograma de concursoProvaSociedade comercial
STA
00545718/12/1959 • Lopes Navarro
Recurso para a auditoria administrativaPetiçãoFacto determinanteFacto não quesitadoVistoriaPeritosQuestionario
STA
00549418/12/1959 • Arlindo Martins de Oliveira
Camara municipalDeliberaçãoArquivamentoProjecto de obrasAnteplano de urbanização
STA
00543918/12/1959 • Lopes Navarro
Embarcação de pescaEmbarcação naufragadaSubstituição de embarcação
STA
00548618/12/1959 • Silva Basto
Professor do ensino tecnico profissionalClassificação de serviçoConselho escolarFormação da vontadeActaFormalidade essencial
STA
00558318/12/1959 • Lopes Navarro
Recurso contenciosoContagem de prazoData de publicaçãoActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoDeliberaçãoCamara municipal
STA
00559218/12/1959 • Silva Basto
Camara municipalVistoriaFundamentaçãoPeritosFacto não articuladoNulidade de sentençaArguição previaAuditoria administrativaPoderes de cogniçãoSupremo tribunal administrativo
STA
00542618/12/1959 • Arlindo Martins de Oliveira
Condicionamento industrialInstalação de estabelecimento industrialFim legalExportaçãoDesvio de poder
STA
00539218/12/1959 • Silva Basto
Pessoal dos cttCorrespondente noticioso de jornaisIncompatibilidade absoluta