Arquivo - 1958 - Jurisprudência Portuguesa
247 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1958.
247
acórdãos
2
tribunais
1958
ano
Distribuição Mensal - 1958
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 17 | 6.9% |
| Fevereiro | 25 | 10.1% |
| Março | 37 | 15.0% |
| Abril | 13 | 5.3% |
| Maio | 49 | 19.8% |
| Junho | 25 | 10.1% |
| Julho | 27 | 10.9% |
| Agosto | 1 | 0.4% |
| Outubro | 17 | 6.9% |
| Novembro | 18 | 7.3% |
| Dezembro | 18 | 7.3% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 245 | 99.2% |
| STJ | 2 | 0.8% |
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Acórdãos Recentes de 1958
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00516119/12/1958 • Silva Basto
Organismo de coordenação economicaServiço personalizado do estadoDeliberaçãoRecurso hierarquico facultativoJunta nacional da cortiçaActo confirmativo
STA
00096915/12/1958 • Silva Basto
Concurso limitadoCaderno de encargosAdjudicaçãoPoderes de cogniçãoMateria de factoTribunal pleno
STA
00099215/12/1958 • Simões Correia
Acto interpretativoActo genericoActo de aplicaçãoOfensa imediata de interessesActo definitivo
STA
00538212/12/1958 • Arlindo Martins de Oliveira
Recurso contenciosoLegitimidade activaDespejo administrativoArrendamento comercialEscritura publica
STA
00529912/12/1958 • Silva Basto
Começo de execução do actoNotificaçãoPublicaçãoPrazo de recurso contenciosoExecução do acto administrativoLicença de construção
STA
00538512/12/1958 • Pires da Cruz
Competencia das auditorias administrativasRecurso contenciosoDeliberaçãoInstituição de previdencia social
STA
00513312/12/1958 • Pires da Cruz
CostumeFontes de direitoNorma consuetudinariaNomeação por escolhaCurso superior adequadoPoder vinculadoDesvio de poderNulidadePena disciplinar
STA
00527912/12/1958 • Pires da Cruz
Concurso para conservadores e notariosMagistradoPrimeiro provimentoPreferencia
STA
00518205/12/1958 • Arlindo Martins de Oliveira
Actividade industrialIndustria de automoveisLicença industrialInicio de actividade