Abertura de vaga - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Abertura de vaga" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2022.8acórdãos2tribunais1952 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAN02821/15.0BEPRT20/12/2022Rogério Paulo da Costa MartinsConcurso; Colocação de docentesAbertura de vagaArtigos 11º, n.º1, 15º, n.º2, e 42º do decreto-lei n.º 132/2012, de 27.06STA03538302/03/1995Azevedo MoreiraRecurso contenciosoPrazoProcesso disciplinarRegulamento disciplinar da polícia de segurança públicaPena disciplinarPublicaçãoNotificação pessoalAbertura de vagaSTA03381627/09/1994Ferreira de AlmeidaActo administrativoActo da administraçãoLegitimidade activaRejeição do recurso contenciosoProfessor do ensino de português no estrangeiroAbertura de vagaOmissão de pronúnciaNulidade de sentençaSTA02452725/02/1992Coelho VenturaConcurso de promoçãoAbertura de vagaInutilidade superveniente da lideActo opinativoPrazo de recurso contenciosoActo de publicação obrigatóriaActo de nomeaçãoActo definitivoSTA00952802/12/1976Gonçalves PereiraConcurso de provimentoChefe de secção judicialRejeição do recurso contenciosoProsseguimento do recursoMinisterio publicoPrincipio da estabilidade das relações juridico-administrativasConhecimento de meritoRevogação do acto administrativoAudiencia previaProcesso graciosoPrazoLei subsidiariaActo de nomeaçãoActo constitutivo de direitosActo de publicação obrigatoriaVisto do tribunal de contasExoneraçãoAbertura de vagaAntiguidade na categoriaHabilitações literariasSTA00625314/12/1962Pamplona Corte RealAvisoAbertura de vagaActo constitutivo de direitosPublicaçãoEscolaEnsino tecnico profissionalConcurso de provimentoAdmissãoTempo de serviçoSTA00092107/02/1957Cunha ValenteProcesso disciplinarPena de inactividadeVencimento de categoriaVencimento de exercicioContagem de tempo de serviçoReintegração no quadro de origemAbertura de vagaSTA00373401/02/1952Pita e CastroLegitimidade passivaConcurso de promoçãoValidade do concursoCargo publicoRequisitos de admissãoPena disciplinarAbertura de vagaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acto de nomeação (2 acórdãos em comum)Publicação (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (2 acórdãos em comum)Concurso de promoção (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (2 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)