Âmbito do recurso hierárquico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Âmbito do recurso hierárquico" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1998.8acórdãos1tribunal1965 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04219826/05/1998Rosendo Dias JoséGuarda prisionalNomeação provisóriaAvaliaçãoNomeação definitivaFundamentação da avaliaçãoÂmbito do recurso hierárquicoSTA03534013/11/1997Santos BotelhoGuarda nacional republicanaPromoçãoMilitarRecurso hierárquico necessárioFundamentação do acto administrativoÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoSTA02885228/05/1996Rosendo Dias JoséConcurso interno condicionadoConcurso de promoçãoAssessorAvaliação curricularExperiência profissionalÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoFundamentação do acto administrativoCritérios de avaliaçãoSTA02877629/11/1994Rolão PretoRecurso hierárquico necessárioRecurso contenciosoÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoObjecto do recurso hierárquicoObjecto do recurso contenciosoSTA02978919/05/1994Isabel JovitaQuadro de supranumeráriosQuadro geral de adidosIntegração em novo quadroLista nominativaRequisitos de promoçãoContagem de tempo de serviçoPrazo de recurso hierárquicoÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoPrincípio da igualdadeFundamentação do acto administrativoPolícia judiciáriaSTA03191908/06/1993Cruz RodriguesActo administrativoActo lesivoRecurso hierárquico necessárioReexameEfeito devolutivoRejeição do recurso contenciosoArmadaDoença adquirida em serviçoÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoSTA02877104/02/1992Amâncio FerreiraAdministração indirectaPoder disciplinarGovernoCompetênciaPena disciplinarRecurso hierárquico necessárioRecurso tutelar necessárioParticipaçãoArquivamentoRecursos paralelosÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoIndeferimento tácitoDever legal de decidirSTA00682515/01/1965Silva BastoFalta injustificadaPresunção de abandono de lugarÂmbito do recurso hierárquicoÂmbito do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosÂmbito do recurso contencioso (7 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (4 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (3 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Acto lesivo (1 acórdãos em comum)Poder disciplinar (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Governo (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)