Ana ep - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ana ep" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2003.10acórdãos1tribunal1980 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01673/0201/07/2003Alberto Augusto OliveiraTransporte aéreo de passageirosAssistência em escalaLicenciamentoAna epSTA02325605/05/1999Ernani FigueiredoSisaConcessão de exploração industrialDomínio públicoLicença de exploraçãoPessoa colectiva de direito públicoAna epTransmissão de concessõesIncidência realSTA01654605/04/1995Mendes PimentelImpugnação judicialImposto complementar - secção bAna epEmpresa públicaSociedade comercialSTA01493229/09/1994Nascimento da CostaNulidade de acórdãoNulidade secundáriaArguição de nulidadePrazoResolução do conselho de ministrosPublicidade das deliberaçõesPublicação obrigatóriaPublicação em jornal oficialConcurso públicoLoja francaAeroportoAna epAdjudicaçãoInterpretação da leiSTA03187007/10/1993Queiroga ChavesAna epConcurso públicoFornecimento de bensErro nos pressupostos de factoDesvio de poderAdjudicação de fornecimentosPrograma de concursoViolaçãoSTA01837431/10/1990Azevedo MoreiraAna epActo tributarioRetenção na fonteImposto profissionalQuotização para o fundo de desempregoProcessamento de abonosOperação materialActo administrativoCaso resolvidoVencimentoFuncionario publicoRequisição de pessoalRecurso graciosoEmpresa publicaSTA02367819/02/1987Varela PintoEmpreitadaTarefaAna epSTA01388712/01/1984Cruz RodriguesInterpretação do acto administrativoActo opinativoPresunção de legalidade do acto administrativoAna epActo de indeferimentoSTA01493215/12/1983Tinoco de FariaAna epPublicação em jornal oficialResoluçãoConselho de ministrosActo administrativoConcurso publicoAdjudicaçãoLoja francaAeroportoParecer vinculativoFundamentaçãoDiscricionariedade tecnicaErro manifestoPrincipio da igualdadeDesvio de poderSTA01381424/07/1980Valadas PretoAna epCaso resolvidoActo pluralIndeferimento tacitoDever legal de decidirIncompetencia absolutaFalta de atribuiçõesNulidade absolutaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAeroporto (2 acórdãos em comum)Caso resolvido (2 acórdãos em comum)Desvio de poder (2 acórdãos em comum)Publicação em jornal oficial (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Loja franca (2 acórdãos em comum)Adjudicação (2 acórdãos em comum)Concurso público (2 acórdãos em comum)Domínio público (1 acórdãos em comum)Tarefa (1 acórdãos em comum)