Apatridia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Apatridia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1993.5acórdãos1tribunal1983 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02522425/05/1993Payan MartinsNacionalidadeApatridiaSTA02378424/05/1989Brandão de PinhoConservação da nacionalidade portuguesaPoder discricionarioApatridiaInserção efectiva na comunidade portuguesaSTA02216228/01/1986Oliveira MatosConservação da nacionalidade portuguesaFundamentaçãoItinerario cognoscitivo e valorativoApatridiaSTA02059018/07/1985Pereira da SilvaMoçambiqueConservação da nacionalidade portuguesaApatridiaErro nos pressupostos de factoViolação de leiExpulsão de estrangeiroSTA01717403/03/1983Girão CardosoConservação da nacionalidade portuguesaApatridiaSituação humanamente atendivelInserção efectiva na comunidade portuguesaPoder discricionarioErro nos pressupostos de factoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConservação da nacionalidade portuguesa (4 acórdãos em comum)Inserção efectiva na comunidade portuguesa (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Itinerario cognoscitivo e valorativo (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Nacionalidade (1 acórdãos em comum)Situação humanamente atendivel (1 acórdãos em comum)Moçambique (1 acórdãos em comum)Expulsão de estrangeiro (1 acórdãos em comum)