Aposentação extraordinaria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aposentação extraordinaria" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1989.6acórdãos1tribunal1968 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02656311/07/1989Ferreira PintoAposentação extraordinariaCalculo da pensãoVencimento baseRemuneração acessoriaSTA02027931/01/1989Castro MartinsActo verticalmente definitivoQuestão previaConhecimento oficiosoDelegação de poderesActo administrativo definitivo e executorioAposentação extraordinariaJunta medicaCompetencia da caixa geral de depositosRecurso hierarquico necessarioConselho de administraçãoRecurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoSTA01766731/01/1985Pereira da SilvaAposentação extraordinariaAposentação ordinariaRevisão de pensãoAcidente de serviçoProva das condições para a aposentaçãoSTA01473116/07/1981Miranda DuarteComissão permanente para informações e pareceresParecerHomologaçãoActo preparatorioProcesso de aposentaçãoAposentação extraordinariaSTA01007524/02/1977Gonçalves PereiraAposentação extraordinariaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoFacto determinanteFuncionario ultramarinoVigencia das leisPublicação em jornal oficialBoletim oficialSTA00748608/03/1968Pamplona Corte RealAposentaçãoDesligamento do serviçoAposentação extraordinariaAcidente de serviçoPensão provisoria de aposentaçãoActo preparatorioPensão definitiva de aposentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo preparatorio (2 acórdãos em comum)Acidente de serviço (2 acórdãos em comum)Calculo da pensão (2 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Questão previa (1 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Conselho de administração (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)