Aposentação extraordinária - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aposentação extraordinária" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2019.9acórdãos2tribunais1991 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA777.8%TCAS222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0287/15.4BEBRG26/06/2019São PedroRecurso de revista excepcionalAposentação extraordináriaTCAS1363/17.4BELSB31/01/2018Sofia DavidAcidente em serviçoRecidivaDecreto-lei n.º 503/99, de 20-11Decreto-lei n.º 38523, de 23-11-1951Incapacidade parcial permanenteRemição da pensãoAposentação extraordináriaCaixa geral de aposentaçõesSTA0226/1230/04/2013Fernanda Martins Xavier e NunesRecurso de revista excepcionalCaixa geral de aposentaçõesAposentação extraordináriaFuncionalismo ultramarinoDescontoCompensaçãoAposentaçãoTCAS04003/0026/04/2001José Francisco Fonseca da PazPrazo do recurso contagemInício da contagemActo sujeito a publicação obrigatóriaAposentação extraordináriaNos 1 e 2 do art. 54º do estatuto da aposentaçãoSTA03098406/12/1994Adelino LopesAposentação extraordináriaIncapacidade geral de ganhoIncapacidade para o serviçoIncapacidade profissionalPensão de aposentaçãoSTA03503922/11/1994Alcindo CostaAposentação extraordináriaAcidente de serviçoDesvalorização permanenteJunta médica da caixaIncapacidade para o serviçoIncapacidade por acidenteGrau de desvalorizaçãoPensão de aposentaçãoSTA03197408/07/1993Miller SimõesProfessor do ensino secundárioAposentação extraordináriaRegime transitórioSTA03077304/02/1993Simões RedinhaServiços municipalizadosServidorVencimento baseRemuneração acessóriaDiuturnidadesAposentação extraordináriaInterpretação da leiInterpretação extensivaSTA02907324/10/1991Simões RedinhaAgente da polícia judiciáriaManutenção da ordem públicaAposentação extraordináriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso de revista excepcional (2 acórdãos em comum)Caixa geral de aposentações (2 acórdãos em comum)Incapacidade para o serviço (2 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Acidente de serviço (1 acórdãos em comum)Desconto (1 acórdãos em comum)Remuneração acessória (1 acórdãos em comum)Acidente em serviço (1 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Serviços municipalizados (1 acórdãos em comum)