O descritor "Aprendizagem" classifica 13 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2006.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 6 | 46.2% |
| STJ | 5 | 38.5% |
| TRP | 2 | 15.4% |
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