Assembleia de condominos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Assembleia de condominos" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1992.5acórdãos1tribunal1980 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ08167907/05/1992Figueiredo de SousaPropriedade horizontalAssembleia de condominosConvocatoriaAnulabilidadeSTJ07977222/11/1990Joaquim de CarvalhoLegitimidadeImpugnaçãoAssembleia de condominosCondominioAdministraçãoIndeferimento liminar da petiçãoSTJ07449430/06/1987Soares TomePropriedade horizontalAssembleia de condominosDeliberação socialAnulabilidadeAcção de anulaçãoCaducidadePrazoContestaçãoDefesaRecurso de revistaCompetencia do supremo tribunal de justiçaCompetencia dos tribunais de instanciaActasProvasTribunal da relaçãoMateria de factoSTJ07490812/05/1987Joaquim FigueiredoCompetencia do supremo tribunal de justiçaMateria de factoErro na apreciação das provasDespesas de condominioParte comumPropriedade horizontalCondominioAnulabilidadeCaducidadeDefesaContestaçãoRecurso de revistaAmbitoQuestão novaObrigação pecuniariaMoraInterpelaçãoIndemnizaçãoJurosTaxa de juroAssembleia de condominosDeliberação socialSTJ06879020/11/1980Abel CamposPropriedade horizontalAssembleia de condominosCompetenciaParte comumFracção autonomaArrendamentoRegulamentoCondominioFormaEscritura publicaTitulo constitutivoAlteraçãoFim estatutarioAdministradorLegitimidadeRegisto predialInscriçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPropriedade horizontal (4 acórdãos em comum)Condominio (3 acórdãos em comum)Anulabilidade (3 acórdãos em comum)Defesa (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Recurso de revista (2 acórdãos em comum)Legitimidade (2 acórdãos em comum)Caducidade (2 acórdãos em comum)Contestação (2 acórdãos em comum)Materia de facto (2 acórdãos em comum)