Cafe - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cafe" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1977.5acórdãos1tribunal1956 - 1977períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00099627/07/1977Mario ArezContrabando de circulaçãoMercadoria escondida e não manifestadaTransgressão fiscalCafeGuia de remessaArguido desconhecidoSTA00396329/07/1964Simões CorreiaContrabando de exportaçãoCafeContrabandoAplicação da lei no espaçoSTA00403517/06/1964Luis PereiraCafeTentativa de contrabandoDespacho de indiciaçãoDespacho de mercadoriasTransportes colectivosApreensão de mercadoriasSTA00398506/05/1964Lourenço VascoCafeCirculação condicionadaMotorista profissionalResponsabilidade fiscalExibição de documentosProvaRação diariaPraçaSTA00473506/07/1956Pires da CruzCafeSucedâneoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrabando (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no espaço (1 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Contrabando de circulação (1 acórdãos em comum)Circulação condicionada (1 acórdãos em comum)Guia de remessa (1 acórdãos em comum)Mercadoria escondida e não manifestada (1 acórdãos em comum)Transgressão fiscal (1 acórdãos em comum)Responsabilidade fiscal (1 acórdãos em comum)Despacho de indiciação (1 acórdãos em comum)