Calúnia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Calúnia" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1999.6acórdãos3tribunais1984 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL350.0%TRP233.3%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRL004050529/06/1999Carmona da MotaDenúncia caluniosaCrime qualificadoDifamaçãoCalúniaConstituição de assistenteSTJ97P19904/12/1997Bernardo Guimarães Fischer de Sá NogueiraAbuso de liberdade de imprensaInjúriaDifamaçãoCalúniaLei aplicávelSubstituição de prisão por multaTRP954007326/04/1995Oliveira dos SantosInjúriaCalúniaProva da verdade dos factosDoloTRP934021028/04/1993Ramiro de Almeida Valente CorreiaAmnistiaCalúniaÂmbitoTRL025914323/05/1990Cardoso BastosDifamaçãoCalúniaInjúriaAbuso de liberdade de imprensaTribunal competenteTRL000545811/04/1984Agostinho dos SantosAbuso de liberdade de imprensaCalúniaCrime de fim exclusivamente políticoIndemnizaçãoQuestão prejudicialDecisão judicialValorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAbuso de liberdade de imprensa (3 acórdãos em comum)Injúria (3 acórdãos em comum)Difamação (3 acórdãos em comum)Tribunal competente (1 acórdãos em comum)Decisão judicial (1 acórdãos em comum)Valor (1 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Lei aplicável (1 acórdãos em comum)Âmbito (1 acórdãos em comum)Constituição de assistente (1 acórdãos em comum)