Clausula - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Clausula" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1991.10acórdãos1tribunal1961 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ00268827/02/1991Prazeres PaisAcordo de empresaClausulaRetribuiçãoSTJ00260922/11/1990Roberto Ferreira ValenteMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaRegulamentação colectiva do trabalhoAplicação da lei no tempoRetroactivadadeClausulaContrato de trabalhoSTJ07603424/05/1988Meneres PimentelFretamento de navioContratoConceitoClausulaSTJ07129204/12/1984Alves CortesSociedade por quotasDissoluçãoSocioMorteAmortizaçãoClausulaClausula de conservação ou estabilizaçãoQuestionarioPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ06836129/05/1980Octavio Dias GarciaSeguro maritimoContrato de transporteApolice de seguroAmbitoClausulaSTJ06808525/10/1979João MouraDeposito bancarioChequeClausulaSTJ06700721/02/1978Hernani LencastrePedido civelAlteraçãoAssociaçãoExtinçãoClausulaNulidadeNulidade de sentençaSTJ06452415/05/1973Arala ChavesArrendamento para comercio ou industriaClausulaNulidadeDenuncia de contratoSTJ06297207/04/1970Bogarim GuedesMandatoForma do contratoActo juridicoNulidadeContratoClausulaInterpretaçãoMateria de factoSociedade anonimaAssembleia geralRepresentaçãoSTJ05778628/04/1961Morais CabralSeguroEfeitosSuspensãoClausulaNulidadeUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade (4 acórdãos em comum)Contrato (2 acórdãos em comum)Materia de facto (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Cheque (1 acórdãos em comum)Assembleia geral (1 acórdãos em comum)Seguro (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Alteração (1 acórdãos em comum)Suspensão (1 acórdãos em comum)