Competencia do ministro das corporações - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competencia do ministro das corporações" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1974.7acórdãos1tribunal1952 - 1974períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00884106/06/1974Manso PretoActo opinativoIlegalidade de interposição do recursoCompetencia do ministro das corporaçõesCompetência dos tribunais de trabalhoOrganismo corporativoFabrico de bolachasSTA00865825/01/1973Manso PretoMagistratura do trabalhoCompetencia do ministro das corporaçõesEmolumentosEstatuto judiciarioActo opinativoSTA00610912/01/1962Lopes NavarroCompetencia do supremo tribunal administrativoAcordo colectivo de trabalhoCompetencia do ministro das corporaçõesCompetencia da direcção geral de minas e serviços geologicosPoder de fiscalizaçãoSTA00611012/01/1962Lopes NavarroCompetencia do supremo tribunal administrativoRecurso contenciosoCompetencia do ministro das corporaçõesAcordo colectivo de trabalhoEmpresa privadaIntervenção do estado nas empresasHigiene e segurança no trabalhoSTA00507316/05/1958Lopes DiasCasa de renda limitadaRescisão de contratoCompetencia do ministro das corporaçõesSTA00085304/06/1956Cunha ValenteRescisão de adjudicaçãoCasas economicasCompetencia do ministro das corporaçõesIncumprimento de contratoSTA00387530/05/1952Payan MartinsCompetencia do ministro das corporaçõesFederação das caixas de previdenciaRecurso hierarquicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcordo colectivo de trabalho (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Acto opinativo (2 acórdãos em comum)Incumprimento de contrato (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (1 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (1 acórdãos em comum)Poder de fiscalização (1 acórdãos em comum)Emolumentos (1 acórdãos em comum)Empresa privada (1 acórdãos em comum)Organismo corporativo (1 acórdãos em comum)