Competencia do relator - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competencia do relator" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1990.5acórdãos1tribunal1978 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02707103/07/1990Oliveira MatosSubstituição do objecto do recursoFundamentação diversaCompetencia do relatorReclamação para a conferenciaSTA09034B03/06/1988Gonçalves PereiraNulidade de acordãoReclamação para a conferenciaRecurso para o pleno da secçãoCompetencia do relatorSTA01324407/06/1984Abel Pereira DelgadoCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoCompetencia do relatorSTA01430411/03/1982Inácio FernandesIlegalidade de interposição do recursoLocal de apresentação da petiçãoDespacho do relatorCompetencia do relatorLegitimidade passivaAmbito do recursoViolação de leiSTA00918719/01/1978Pamplona Corte RealExcesso de pronunciaNulidade de acordãoCompetencia do relatorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReclamação para a conferencia (2 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (2 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)Excesso de pronuncia (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Competencia da 1 secção do supremo tribunal administrativo (1 acórdãos em comum)Local de apresentação da petição (1 acórdãos em comum)Substituição do objecto do recurso (1 acórdãos em comum)Fundamentação diversa (1 acórdãos em comum)