Competência do relator - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Competência do relator" classifica 57 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2026.

acórdãos

tribunais

1967 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	40	70.2%
STA	17	29.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

410/24.8T8AMT-D.P1.S1

24/02/2026 • Cristima Soares

AdmissibilidadeRecurso de revista excecionalPressupostosValor da açãoAlçadaAcórdão recorridoDupla conformeFormação de apreciação preliminarCompetência do relatorDespacho sobre a admissão de recursoInconstitucionalidadeDireito ao recursoReclamação para a conferênciaDespacho do relatorRejeição

STJ

3192/16.3T8LRA.L1.S1-A

13/05/2025 • Ricardo Alberto Santos Costa

Recurso para uniformização de jurisprudênciaPressupostosAcordão fundamentoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaInadmissibilidadeRejeição de recursoCompetência do relatorDecisão singularReclamação para a conferênciaAdmissibilidade de recursoContradição de julgadosAcordão do supremo tribunal de justiçaUniformização de jurisprudência

STJ

6046/16.0T8VIS.C1-A. S2-A

13/05/2025 • Ricardo Alberto Santos Costa

Decisão singularReclamação para a conferênciaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidade de recursoPressupostosContradição de julgadosAcordão fundamentoAcordão do supremo tribunal de justiçaUniformização de jurisprudênciaCompetência do relatorInadmissibilidadeRejeição de recursoAcórdão uniformizador de jurisprudência

STJ

25984/16.3T8LSB.L1.S2-A

13/05/2025 • Ricardo Alberto Santos Costa

STJ

1672/22.0T8STB.E1.S1

27/02/2025 • Maria da Deus Correia

Admissibilidade de recursoÓnus de alegaçãoRevista excecionalDupla conformeInteresses de particular relevância socialRelevância jurídicaOposição de julgadosCompetência do relatorFormação de apreciação preliminarRejeição de recurso

STJ

857/14.8TBMGRAS.C1.S1

28/01/2025 • Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

Admissibilidade de recursoRecurso de revistaInsolvênciaFalênciaAplicação da lei processual no tempoDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo ao processoRevista excecionalDupla conformeCompetência do relatorFormação de apreciação preliminarPrincípio do contraditórioRejeição de recursoInconstitucionalidadeReclamação para a conferência

STJ

257/11.1TELSB.L2-E.S1

04/12/2024 • José Luís Lopes da Mota

Recurso para fixação de jurisprudênciaRejeição de recursoCompetência do relatorReclamaçãoTribunal plenoReclamação para a conferênciaInadmissibilidade

STJ

995/20.8T8PNF.P1.S2-A

03/10/2024 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Recurso para uniformização de jurisprudênciaPrazo de interposição do recursoImpedimentosCompetênciaDespacho sobre a admissão de recursoCompetência do relatorAcórdão recorridoTrânsito em julgadoRejeição de recursoReclamação para a conferência

STJ

3568/14.0TBVFX-D.L1-A.S1

02/07/2024 • Henrique Ataíde Rosa Antunes

Admissibilidade de recursoRecurso de revistaRecurso de acórdão da relaçãoDecisão sumáriaCompetência do relatorPrincípio do contraditórioDespacho do relatorReclamação para a conferênciaPrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisDireito ao recursoProcesso equitativoPrincípio da proporcionalidadeInconstitucionalidade

STJ

239/19.5T8AMR-B.G1-A.S1

02/07/2024 • Jorge Arcanjo

Admissibilidade de recursoRecurso de revisãoRecurso de revistaSentença homologatóriaTransaçãoPressupostosOfensa do caso julgadoRevista excecionalDupla conformeÓnus de alegaçãoOposição de acórdãosCompetência do relatorFormação de apreciação preliminarRejeição de recursoReclamação para a conferência

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Reclamação para a conferência

Admissibilidade de recurso

Formação de apreciação preliminar

Dupla conforme

Inadmissibilidade

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