Confissão espontanea - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Confissão espontanea" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1991.8acórdãos1tribunal1965 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02699514/03/1991Valadas PretoProcesso disciplinarAudiencia e defesaConfissão espontaneaGraduação da penaPoder discricionarioSTA02587610/11/1989Inácio FernandesCaso julgado penalInfracção disciplinarPena de expulsãoAgente da polícia de segurança públicaInfracção penalAtenuante especialConfissão espontaneaErro nos pressupostos de factoCodigo de processo penalBom comportamento anteriorProcesso disciplinarProcesso penalSTA02055112/01/1988Antonio SamagaioProcesso disciplinarDemissãoReposição de quantiasRecurso contenciosoMorte de recorrenteProsseguimento do recursoContencioso de anulaçãoCompetencia do supremo tribunal administrativoTitulo executivoOposição a execuçãoFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoParecerRelatorio do instrutorAtenuante especialConfissãoConfissão espontaneaSTA02312120/01/1987Abel Pereira DelgadoMedicoGratificaçãoInfracção disciplinarPrescriçãoNão exigibilidadeConfissão espontaneaCulpa atenuadaSTA01752814/04/1983Sampaio da NovoaProcesso disciplinarAtenuante especialComportamento exemplarZeloPoder discricionarioConfissão espontaneaNota de culpaPena disciplinarSTA01179409/10/1980Bernardo CoelhoRecurso contenciosoAnulaçãoTempestividade do recursoPrazo de recurso contenciosoContagem de prazoConfissão espontaneaOnus de provaSTA00417028/07/1965Honorio BarbosaPedido de liquidaçãoConfissão espontaneaAuto de noticiaQualificação de infracçãoTentativa de descaminhoSTA00415623/06/1965Luis PereiraPedido de liquidação da responsabilidadeConfissão espontaneaAuto de noticiaTentativa de descaminhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (4 acórdãos em comum)Atenuante especial (3 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Auto de noticia (2 acórdãos em comum)Tentativa de descaminho (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Processo penal (1 acórdãos em comum)