Confissão espontânea - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Confissão espontânea" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1998.8acórdãos1tribunal1976 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04236805/02/1998Santos BotelhoProcesso disciplinarAtenuante especialAtenuação extraordináriaInviabilização da relação funcionalCertificado do registo disciplinarConfissão espontâneaQualificação jurídica dos factosPoder vinculadoPoder discricionárioSTA03244616/01/1997Angelina DominguesProcesso disciplinarPena de inactividadeImparcialidadePena de multaPena de suspensãoAmnistiaAtenuante especialConfissão espontâneaProfessor do ensino básicoAbandonoCertificado do registo disciplinarSTA03462509/03/1995Azevedo MoreiraInfracção disciplinarAgente da polícia de segurança públicaPrincípio do contraditórioDireitos fundamentais do cidadãoNotificação do acto administrativoConfissão espontâneaSTA03216421/04/1994Nuno SalgadoProcesso disciplinarPrescrição do procedimentoAveriguaçõesInquéritoPrincípio ne bis in idemPrazo disciplinarPoder disciplinarInspecção geral dos serviços de saúdeConselho de administraçãoHospital distritalConfissão espontâneaSTA03313617/03/1994Hipolito PintoInfracção disciplinarPessoal dos cttAtenuante especialConfissãoConfissão espontâneaSTA02866728/04/1992Vaz RebordãoInfracção disciplinarElementos essenciais da infracçãoCulpaConfissão espontâneaAposentação compulsivaFundamentaçãoSTA00065114/07/1976Felix AlvesDescaminhoPedido de liquidaçãoConfissão espontâneaGraduação da penaSTA00018611/02/1976João de MatosImposto de transacçõesMulta fiscalSuspensão de penaConfissão espontâneaPagamento de impostoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAtenuante especial (3 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (3 acórdãos em comum)Processo disciplinar (3 acórdãos em comum)Certificado do registo disciplinar (2 acórdãos em comum)Pessoal dos ctt (1 acórdãos em comum)Confissão (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Multa fiscal (1 acórdãos em comum)Poder disciplinar (1 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)