Culpa atenuada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Culpa atenuada" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1988.6acórdãos1tribunal1972 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02572107/06/1988Oliveira MatosProcesso disciplinarDirigente maximo do serviçoFalta justificadaFalta de assiduidadeCulpaElementos necessariosOmissão de diligencia instrutoriaCulpa atenuadaNulidade insuprivelSTA02312120/01/1987Abel Pereira DelgadoMedicoGratificaçãoInfracção disciplinarPrescriçãoNão exigibilidadeConfissão espontaneaCulpa atenuadaSTA00026208/10/1975Mario ArezImposto de transacçõesMulta fiscalSuspensão de penaInfracção fiscalDoloCulpa atenuadaGravidade da infracçãoSTA00003318/12/1974Ruben CarvalhoInfracção fiscalMulta fiscalSuspensão de penaGravidade da infracçãoCulpa atenuadaImposto de transacçõesSTA01666819/07/1972Simões CorreiaImposto de transacçõesPagamento de impostoBom comportamento anteriorCulpa atenuadaSuspensão de penaSTA01659105/07/1972Simões CorreiaImposto de transacçõesBom comportamento anteriorCulpa atenuadaMulta fiscalSuspensão de penaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão de pena (4 acórdãos em comum)Imposto de transacções (4 acórdãos em comum)Multa fiscal (3 acórdãos em comum)Bom comportamento anterior (2 acórdãos em comum)Infracção fiscal (2 acórdãos em comum)Gravidade da infracção (2 acórdãos em comum)Não exigibilidade (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)