Culpa pessoal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Culpa pessoal" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 1999.8acórdãos1tribunal1963 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02222413/01/1999Costa ReisReversão de execuçãoOposição à execuçãoDívida à segurança socialPrescriçãoResponsabilidade do gerenteCulpa funcionalCulpa pessoalAplicação da lei no tempoSTA03885617/06/1997Padrão GonçalvesResponsabilidade civil extracontratualHospitalRequisição de documentoDepoimento de parteCulpa do serviçoNexo de causalidadeCulpa pessoalCulpa funcionalLiquidação em execução de sentençaSTA01952630/04/1997Vítor Manuel Marques MeiraOposição à execuçãoReversão de execuçãoCulpa funcionalCulpa pessoalAmpliação da matéria de factoSTA01780411/05/1994Santos SerraExecução fiscalOposição à execuçãoReversão de execuçãoDívida exequendaSociedade comercialSociedade de responsabilidade limitadaGerente de empresaCulpa funcionalCulpa pessoalÓnus de provaSTA01708819/02/1975Dias da FonsecaInfracção fiscalNão exigibilidadeCulpa pessoalSTA00720018/03/1966Rodrigues BastosEspecificaçãoQuestionarioReclamaçãoPrazo de recurso jurisdicionalPedido de indemnizaçãoCulpa funcionalCulpa pessoalCompetencia dos tribunais administrativosDespacho de admissão do recursoDespacho saneadorIncompetencia em razão da materiaMisericordiaDeliberaçãoCompetencia das auditorias administrativasSTA00652406/12/1963Pamplona Corte RealGarantia administrativaCulpa funcionalCulpa pessoalPoder discricionarioDesvio de poderSTA00652515/11/1963Pamplona Corte RealResponsabilidade civil extracontratualResponsabilidade solidariaCulpa funcionalCulpa pessoalEvasão de presoQuebra de cauçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCulpa funcional (7 acórdãos em comum)Reversão de execução (3 acórdãos em comum)Oposição à execução (3 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Prazo de recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)Pedido de indemnização (1 acórdãos em comum)Hospital (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)