Custo imputável ao exercício - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Custo imputável ao exercício" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2000.6acórdãos1tribunal1974 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02215525/10/2000Antonio PimpãoDerramaCusto imputável ao exercícioSTA02456525/10/2000Almeida LopesIrcCusto imputável ao exercícioMenos valiasSTA02530404/10/2000Costa ReisDerramaCusto imputável ao exercícioLei interpretativaSTA02126825/06/1997Ernani FigueiredoIrcCusto imputável ao exercícioDerramaLei interpretativaRetroactividadeImposto acessórioPrincípio da legalidade tributáriaSTA02077205/03/1997Ernani FigueiredoIrcDerramaImposto acessórioCusto imputável ao exercícioLei interpretativaRetroactividade da lei fiscalSTA01684016/01/1974Alves PintoContribuição industrialCusto imputável ao exercícioDirecção geral das contribuições e impostosCritério de razoabilidadeCompetência dos tribunais das contribuições e impostosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDerrama (4 acórdãos em comum)Irc (3 acórdãos em comum)Lei interpretativa (3 acórdãos em comum)Imposto acessório (2 acórdãos em comum)Competência dos tribunais das contribuições e impostos (1 acórdãos em comum)Menos valias (1 acórdãos em comum)Retroactividade (1 acórdãos em comum)Critério de razoabilidade (1 acórdãos em comum)Retroactividade da lei fiscal (1 acórdãos em comum)Princípio da legalidade tributária (1 acórdãos em comum)