Desvalorização permanente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Desvalorização permanente" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1994.5acórdãos1tribunal1985 - 1994períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03503922/11/1994Alcindo CostaAposentação extraordináriaAcidente de serviçoDesvalorização permanenteJunta médica da caixaIncapacidade para o serviçoIncapacidade por acidenteGrau de desvalorizaçãoPensão de aposentaçãoSTA03313318/10/1994Barata FigueiraDeficiente das forças armadasServiço de campanhaIncapacidade para o serviçoDesvalorização permanenteQualificação de deficiente das forças armadasSTA03434813/10/1994Azevedo MoreiraAcidente de serviçoDesvalorização permanenteIncapacidade para o serviçoCálculo da pensãoSTA02197220/11/1986Gonçalves PereiraPensão de aposentaçãoReforma extraordinariaCalculo da pensãoJunta de saude do ultramarParecer da junta medicaDesvalorização permanenteIncapacidade profissionalCompetencia da caixa geral de aposentaçõesIncapacidade geral de ganhoNexo entre a doença e o serviçoSTA01971915/10/1985Abel Pereira DelgadoPresunção de legalidade do acto administrativoErro nos pressupostos de factoDesvalorização permanenteAcidente de serviçoOnus de provaMilitarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcidente de serviço (3 acórdãos em comum)Incapacidade para o serviço (3 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Cálculo da pensão (1 acórdãos em comum)Calculo da pensão (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (1 acórdãos em comum)Incapacidade geral de ganho (1 acórdãos em comum)Serviço de campanha (1 acórdãos em comum)Presunção de legalidade do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)