Determinação de lucro tributavel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Determinação de lucro tributavel" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1990.9acórdãos1tribunal1968 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01296605/12/1990Ernani FigueiredoContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelTitulos da divida publicaMateria colectavelIsenção fiscalRendimentoSTA00585325/10/1989Ferreira da RochaImposto de transacçõesDeterminação de lucro tributavelPrazo de impugnação judicialDireito ao recurso contenciosoArguição de inconstitucionalidadeFixação da materia colectavelVolume de transacçõesNorma juridicaAplicação imediataCaso resolvidoSTA01043125/10/1989Ferreira da RochaContribuição industrialActo de liquidaçãoImpugnação judicialRecurso hierarquicoDespacho ministerialDireito ao recurso contenciosoInconstitucionalidade materialDeterminação de lucro tributavelActo destacavelCaso resolvidoInexistencia de facto tributarioSTA00532618/10/1989Girão CardosoRecurso jurisdicionalOnus de alegaçãoOnus de concluirAmbito do recursoFundamentoRestrição do objecto do recursoTribunal tributario de 1 instanciaSentençaRecurso para a secção do contencioso tributarioPoderes de cogniçãoMateria de direitoContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelReclamaçãoCompetenciaChefe de repartição de finançasComissão de avaliaçãoRevisãoSTA00283504/11/1987Horta do ValeOposição de julgadosContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelComissão de fixação e reclamação do rendimentoComissão distrital de revisãoCompetenciaSTA00270416/05/1984Manuel SalvadorImposto sobre sucessões e doaçõesDesconto em abono contratualDeterminação de lucro tributavelSTA00193914/07/1982Laurentino AraujoContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelRecurso hierarquico necessarioCaso resolvidoImpugnação judicialSTA01639416/06/1971Alves PintoContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelCriterio valorimetricoSTA01581917/07/1968Alves PintoContribuição industrialContribuinte do grupo aDeterminação de lucro tributavelAmortização do activo imobilizadoReintegração do activo imobilizadoCustos de exercicioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (7 acórdãos em comum)Caso resolvido (3 acórdãos em comum)Impugnação judicial (2 acórdãos em comum)Direito ao recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Competencia (2 acórdãos em comum)Chefe de repartição de finanças (1 acórdãos em comum)Tribunal tributario de 1 instancia (1 acórdãos em comum)Oposição de julgados (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)