Direcção geral da contabilidade publica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Direcção geral da contabilidade publica" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1991.8acórdãos1tribunal1982 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02821911/04/1991Neto ParraDirecção geral da contabilidade publicaConcursoRecurso hierarquico facultativoRecurso contenciosoActo confirmativoSTA01794713/07/1989Valadas PretoActo administrativoClausula acessoriaCondição suspensivaDeferimento condicionadoInformação de cabimentoDirecção geral da contabilidade publicaVisto do tribunal de contasFormalidade essencialEficacia do acto administrativoPensão de reformaRemuneração acessoriaActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosFundamentaçãoPrazoSTA02309922/09/1988Pereira da SilvaDirecção geral da contabilidade publicaPessoal tecnico de contabilidadeProgressão normal na carreiraPromoção por antiguidadePromoção automaticaSTA02467411/02/1988Miller SimõesFuncionario publicoVencimentoDirecção geral da contabilidade publicaActo orientador dos serviçosActo administrativo definitivo e executorioRejeição do recurso contenciosoCompetencia do secretario de estado do orçamentoSTA02309719/01/1988Antonio SamagaioConcurso de promoçãoOperador de microfilmagemDirecção geral da contabilidade publicaPromoçãoTempo de serviçoSTA02191325/06/1987Gonçalves PereiraDirecção geral da contabilidade publicaCarreira de informaticaConcurso de promoçãoAbertura de concursoPrazoQuadro circularPromoção automaticaRecorrenteIdentificaçãoLapsoErro de escritaObjecto do recurso contenciosoDespacho do relatorTransito em julgadoPoder vinculadoSTA02309822/01/1987Payan MartinsDirecção geral da contabilidade publicaPromoção por antiguidadePromoção automaticaTecnico contabilista de 2 classeSTA01568725/02/1982Inácio FernandesReversão de vencimentoDirecção geral da contabilidade publicaHomologaçãoAutorização de despesaCompetencia do ministro das finançasAmbito do recurso contenciosoOnus de alegaçãoOnus de concluirDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPromoção automatica (3 acórdãos em comum)Concurso de promoção (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Promoção por antiguidade (2 acórdãos em comum)Condição suspensiva (1 acórdãos em comum)Despacho do relator (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)