Descritores Jurídicos

Promoção por antiguidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Promoção por antiguidade" classifica 32 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2021.

acórdãos

tribunais

1950 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	30	93.8%
TCAS	2	6.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

1021/10.0BEALM

21/01/2021 • Dora Lucas Neto

Estatuto dos militares da guarda nacional republicana (emgnrPromoção por antiguidadePosto de sargento-ajudante

STA

01007/07

17/03/2011 • José António de Freitas Carvalho

Magistrado do ministério públicoMovimento de magistradosPromoção por antiguidadeRenúnciaPromoção por méritoConcursoCritériosLista de antiguidadeFundamentação

STA

046044

25/10/2001 • Santos Botelho

MagistradoMinistério públicoPromoção por méritoPromoção por antiguidadeProcurador da república

TCAS

3159/99

22/03/2001 • Carlos Manuel Maia Rodrigues

Sargento ajudantePromoção por antiguidade

STA

24711B

09/02/1999 • Antonio Samagaio

Execução de sentençaReconstituição da situação actual hipotéticaReconstituição de carreiraTeoria da indemnizaçãoTeoria do vencimentoPromoção por antiguidadeAposentaçãoContagem de tempo de serviçoCompetência da caixa geral de aposentações

STA

040298

04/06/1998 • Alves Barata

MilitarOficial do exércitoPromoção por antiguidadeLicença ilimitadaContagem de tempo de serviçoQuadro permanente do exércitoLista de antiguidade

STA

030133

26/01/1995 • Antonio Samagaio

Guarda nacional republicanaOficialPromoção por antiguidadeSituação de demora na promoção

STA

033781

07/06/1994 • Rui Manuel Pinheiro

Enfermeiro especialistaCarreira de enfermagem hospitalarTempo de serviço acrescidoPromoção por antiguidadeAcesso