O descritor "Diuturnidade" classifica 72 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 21 | 29.2% |
| TRL | 17 | 23.6% |
| TRP | 15 | 20.8% |
| TRE | 9 | 12.5% |
| TRG | 8 | 11.1% |
| TRC | 2 | 2.8% |
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Continuação das decisões classificadas com "Diuturnidade", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.