Divisão de águas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Divisão de águas" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1999.10acórdãos1tribunal1978 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP993049725/11/1999Moreira AlvesDivisão de águasProcessoÓnus da alegaçãoÓnus da provaTRP985143522/02/1999Ribeiro AlmeidaÁguas particularesÁguas subterrâneasCondomínioDivisão de águasAcordoEscritura públicaInadmissibilidadeProva testemunhalTRP975031019/01/1998Brazão CarvalhoDivisão de águasAcçãoLegitimidadeTRP955111322/04/1996Lázaro FariaCaso julgadoAcção de condenaçãoCompropriedadeImprocedênciaArbitramentoDivisão de águasPressupostosTRP953102922/02/1996Manuel RamalhoÁguasÁguas públicasNascenteDireito de usoDivisãoDivisão de águasTRP933036914/06/1993Simões FreireDivisão de águasSentençaExecuçãoTRP921059420/05/1993Salreta PereiraArbitramentoPeritosDivisão de águasTRP924028305/01/1993Almeida SilvaPedidoAlteraçãoÁguasDivisão de águasTRP000639818/10/1988Miranda GusmãoÁguasDivisão de águasCompropriedadeServidão por destinação do pai de famíliaAproveitamento de águasInterpretação da leiArbitramentoAdmissibilidadeTRP001303427/07/1978Passos CoelhoÁguasDivisão de águasPreocupaçãoConceito jurídicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosÁguas (4 acórdãos em comum)Arbitramento (3 acórdãos em comum)Compropriedade (2 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Escritura pública (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Acordo (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)