Donatario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Donatario" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1986.6acórdãos2tribunais1966 - 1986períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ350.0%STA350.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ07398723/10/1986Solano VianaDoaçãoRevogaçãoPressupostosDonatarioDeserdaçãoAlimentosConceitoResolução do contratoRevogação do negocio juridicoSTA01530103/05/1984Miranda DuarteReforma agrariaDemarcação de reservaDoação com reserva de usufrutoProprietario actualProprietario anteriorUsufrutuarioExploração directaRevogação de acto constitutivo de direitosDonatarioDireito real menorIndemnizaçãoSTJ06377420/06/1972Correia GuedesDoaçãoMateria de factoEspecificaçãoCamara municipalDonatarioPoderes do supremo tribunal de justiçaQuestão novaVontade dos contraentesInterpretaçãoSTA00186911/12/1970Santos VitorImposto sobre sucessões e doaçõesConta de suprimentosSocio gerenteEmpresa industrialReversão para o doadorDonatarioAceitação tacitaTransmissão gratuita de bensTransferencia de fundosSTJ06295108/05/1970Acacio CarvalhoInventarioColaçãoAmbitoOnus realHipotecaDonatarioSTA01526816/03/1966Luis PereiraImposto sobre sucessões e doaçõesDonatarioDoadorPensãoLiquidaçãoDoação com reserva de usufrutoDuplicação de colectaInexistencia de facto tributarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDoação (2 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (2 acórdãos em comum)Doação com reserva de usufruto (2 acórdãos em comum)Ambito (1 acórdãos em comum)Resolução do contrato (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Alimentos (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Hipoteca (1 acórdãos em comum)