Energias alternativas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Energias alternativas" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1992.6acórdãos1tribunal1987 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01350426/02/1992Horta do ValeContencioso aduaneiroIncentivos aduaneirosIncentivos ao investimentoInstalação de novos equipamentosEnergias alternativasSTA01321202/05/1991Rodrigues PardalIncentivos ao investimentoIsenção fiscalPrincípio da generalidade do impostoEnergias alternativasPromotor do investimentoSTA01065018/10/1989Rodrigues PardalContencioso aduaneiroEnergias alternativasPromotor do investimentoFundamentação do acto administrativoIsenção fiscalIsenção de sobretaxa de importaçãoBeneficios fiscais aduaneirosSTA00557112/07/1989Girão CardosoContencioso aduaneiroEnergias alternativasPromotor do investimentoIncentivos fiscaisSTA00553918/05/1988Rodrigues PardalIncentivos fiscaisInstalação de novos equipamentosEnergias alternativasPromotor do investimentoSTA02035403/12/1987Sampaio da NovoaIncentivos fiscaisIsenção de sobretaxa de importaçãoInvestimento industrial reprodutivoImportação de equipamentosAparelho renovador do arEnergias alternativasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPromotor do investimento (4 acórdãos em comum)Incentivos fiscais (3 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (3 acórdãos em comum)Isenção fiscal (2 acórdãos em comum)Instalação de novos equipamentos (2 acórdãos em comum)Incentivos ao investimento (2 acórdãos em comum)Isenção de sobretaxa de importação (2 acórdãos em comum)Incentivos aduaneiros (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Investimento industrial reprodutivo (1 acórdãos em comum)