Descritores Jurídicos

Estabelecimento de assistencia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Estabelecimento de assistencia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1989.

acórdãos

tribunal

1956 - 1989

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	5	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STA

022070

15/03/1989 • Cruz Rodrigues

Secretaria de estado da familiaSegurança socialEstabelecimento de assistenciaPessoal auxiliarTransição de pessoalMudança de carreira

STA

013110

15/12/1980 • Santos Patrão

Ministerio publicoArguição de novos viciosOrdem de conhecimento de viciosNulidade absolutaFalta de atribuiçõesPessoa colectiva de utilidade publica administrativaEstabelecimento de assistenciaDesafectaçãoTutela

STA

000916

07/02/1957 • Arlindo Martins de Oliveira

Sociedade de segurosFarmacia privativaEstabelecimento de venda ao publicoEstabelecimento de assistencia

STA

004649

20/04/1956 • Arlindo Martins de Oliveira

Companhia de segurosFarmacia hospitalarEstabelecimento de assistencia

STA

004605

13/01/1956 • Pita e Castro

ProvimentoPrimeiro oficialEstabelecimento de assistenciaInstituto de assistencia nacional aos tuberculososDeterminação da norma aplicavel

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