Estabelecimento de assistencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Estabelecimento de assistencia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1989.5acórdãos1tribunal1956 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02207015/03/1989Cruz RodriguesSecretaria de estado da familiaSegurança socialEstabelecimento de assistenciaPessoal auxiliarTransição de pessoalMudança de carreiraSTA01311015/12/1980Santos PatrãoMinisterio publicoArguição de novos viciosOrdem de conhecimento de viciosNulidade absolutaFalta de atribuiçõesPessoa colectiva de utilidade publica administrativaEstabelecimento de assistenciaDesafectaçãoTutelaSTA00091607/02/1957Arlindo Martins de OliveiraSociedade de segurosFarmacia privativaEstabelecimento de venda ao publicoEstabelecimento de assistenciaSTA00464920/04/1956Arlindo Martins de OliveiraCompanhia de segurosFarmacia hospitalarEstabelecimento de assistenciaSTA00460513/01/1956Pita e CastroProvimentoPrimeiro oficialEstabelecimento de assistenciaInstituto de assistencia nacional aos tuberculososDeterminação da norma aplicavelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPessoa colectiva de utilidade publica administrativa (1 acórdãos em comum)Segurança social (1 acórdãos em comum)Companhia de seguros (1 acórdãos em comum)Desafectação (1 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (1 acórdãos em comum)Tutela (1 acórdãos em comum)Provimento (1 acórdãos em comum)Determinação da norma aplicavel (1 acórdãos em comum)Transição de pessoal (1 acórdãos em comum)Ministerio publico (1 acórdãos em comum)