Exclusão de frequência escolar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exclusão de frequência escolar" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2008.6acórdãos1tribunal1994 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0876/0729/05/2008Adérito SantosCompetência dos tribunais administrativosEstabelecimento de ensino particularAlunoExclusão de frequência escolarFalta de assiduidadeQuestão de direito privadoSTA03497617/10/2002João CordeiroAlunoEstabelecimento de ensinoExameFraudeExclusão de frequência escolarSTA36908D30/05/1995Ilidio da SilvaExecução de sentençaInexistência de causa legítima de inexecuçãoInstituto superior militarCurso de formaçãoAdmissãoExclusão de frequência escolarAcórdão anulatórioReconstituição da situação actual hipotéticaPromoçãoSTA03690830/05/1995Ilidio da SilvaExecução de sentençaInexistência de causa legítima de inexecuçãoInstituto superior militarCurso de formaçãoAdmissãoExclusão de frequência escolarAcórdão anulatórioReconstituição da situação actual hipotéticaPromoçãoSTA35002A14/07/1994Anselmo RodriguesSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoPrejuízo eventualExclusão de frequência escolarSTA34796A30/06/1994Correia de LimaSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoCausalidadePrejuízo directoPrejuízo eventualExclusão de frequência escolarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAluno (2 acórdãos em comum)Reconstituição da situação actual hipotética (2 acórdãos em comum)Prejuízo de difícil reparação (2 acórdãos em comum)Acórdão anulatório (2 acórdãos em comum)Admissão (2 acórdãos em comum)Curso de formação (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Execução de sentença (2 acórdãos em comum)Promoção (2 acórdãos em comum)Prejuízo eventual (2 acórdãos em comum)