Funcionalismo ultramarino - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionalismo ultramarino" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2020.8acórdãos1tribunal1967 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02349/11.8BELSB06/02/2020José Francisco Fonseca da PazAposentaçãoFuncionalismo ultramarinoCaducidadeSTA0208/1615/09/2016José Francisco Fonseca da PazAposentaçãoFuncionalismo ultramarinoArquivamentoIndeferimentoCaducidadeSTA01255/1303/04/2014António Políbio Ferreira HenriquesCaixa geral de aposentaçõesPensão de aposentaçãoFuncionalismo ultramarinoArquivamentoSTA0226/1230/04/2013Fernanda Martins Xavier e NunesRecurso de revista excepcionalCaixa geral de aposentaçõesAposentação extraordináriaFuncionalismo ultramarinoDescontoCompensaçãoAposentaçãoSTA0202/1222/11/2012Adérito da Conceição Salvador dos SantosRecurso de revista excepcionalAposentaçãoFuncionalismo ultramarinoSTA0119/1224/05/2012Jorge Artur Madeira dos SantosAposentaçãoFuncionalismo ultramarinoArquivamentoIndeferimentoSTA01164/1126/04/2012António Políbio HenriquesCaixa geral de aposentaçõesPensão de aposentaçãoFuncionalismo ultramarinoDever de decidirDever de reapreciaçãoSTA00746502/12/1967Pamplona Corte RealFuncionalismo ultramarinoAposentação compulsivaAnulaçãoConversãoAposentação voluntariaExtinção do cargoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAposentação (5 acórdãos em comum)Caixa geral de aposentações (3 acórdãos em comum)Arquivamento (3 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Caducidade (2 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (2 acórdãos em comum)Indeferimento (2 acórdãos em comum)Aposentação extraordinária (1 acórdãos em comum)Dever de decidir (1 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)