Funcionario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionario" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1991.7acórdãos1tribunal1980 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ04178502/10/1991Bernardo Guimarães Fischer de Sá NogueiraFuncionarioFuncionario publicoInfidelidadePeculatoBancarioAbuso de confiançaSTJ04051021/03/1990Mendes CarvalhãoQuebra de selosElementos da infracçãoFuncionarioConceitoSTJ03921309/12/1987Pinto GomesInjuriasFuncionarioAgravantesAmnistiaSTJ03821213/02/1986Alves PeixotoFurto qualificadoPeculatoFuncionarioConcurso de infracçõesAgravantesOmissãoSTJ03744818/07/1984Villa NovaPeculatoFalsificação de documentoFuncionarioConceitoAplicação da lei penal no tempoMenorAtenuação especial da penaCrime continuadoSTJ03692115/06/1983Costa FerreiraReabilitação judicial plenaFuncionarioDemissãoInterdição do exercicio de profissãoSTJ06912505/11/1980Acacio CarvalhoCitaçãoIrregularidade processualErroFuncionarioContestaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPeculato (3 acórdãos em comum)Agravantes (2 acórdãos em comum)Conceito (2 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Contestação (1 acórdãos em comum)Concurso de infracções (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)Falsificação de documento (1 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)