Géneros corruptos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Géneros corruptos" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2020.6acórdãos3tribunais1988 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP466.7%STJ116.7%TRL116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRL39/16.4T9FNC.L1-528/01/2020João CarrolaGéneros corruptosDever de cuidadoResponsabilidade do gerentePessoa colectivaTRP984025713/05/1998Neves MagalhãesCorrupção de géneros alimentíciosGénero alimentício anormalGéneros avariadosGéneros corruptosElementos da infracçãoSucessão de leis no tempoTRP971033414/05/1997Milheiro de OliveiraGéneros alimentíciosGéneros avariadosGéneros corruptosElementos essenciais do crimeAplicação da lei penal no tempoTRP921020327/05/1992Costa de MoraisNulidade de sentençaNulidade relativaGéneros alimentíciosGéneros corruptosSubstituição de pena de prisãoTRP905041928/11/1990Alves RibeiroInfracção contra a economiaNegligênciaGéneros alimentíciosGénero alimentício anormalGéneros corruptosSTJ03943518/05/1988Villa NovaAplicação da lei penal no tempoGéneros corruptosGéneros avariadosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosGéneros avariados (3 acórdãos em comum)Géneros alimentícios (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Género alimentício anormal (2 acórdãos em comum)Negligência (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)Sucessão de leis no tempo (1 acórdãos em comum)Substituição de pena de prisão (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)