Habilitação propria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Habilitação propria" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1995.7acórdãos1tribunal1985 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03556314/06/1995Miller SimõesProfessor do ensino secundárioQuadro de zona pedagógicaHabilitação propriaTempo de serviçoSTA02748602/07/1991Artur MauricioProfessor do ensino secundarioConcursoHabilitação propriaBacharelatoProvaCertidãoEquiparação de habilitaçõesActo constitutivo de direitosSTA02609818/10/1990Payan MartinsProfessor do ensino secundarioHabilitação propriaAutor do acto recorridoDelegação de poderesAnulação por incompetenciaFalta de fundamentaçãoSTA02536722/03/1990Varela PintoProfessor provisorioProfessor efectivoHabilitação propriaHabilitação suficienteSTA02648513/02/1990Oliveira MatosHabilitação superiorProfessor do ensino preparatorioProfessor do ensino secundarioHabilitação propriaViolação de leiHabilitação suficienteProfessor de trabalhos manuaisSTA02545909/12/1988Miller SimõesEquiparação de habilitaçõesArguição de novos viciosHabilitação propriaProfessor do ensino secundarioProfessor provisorioSTA01633921/02/1985Inácio FernandesPessoal docenteContrato plurianualPublicação obrigatoriaFormalidade essencialRevogação de acto constitutivo de direitosRecurso hierarquicoRecurso contenciosoImpugnação de normasNotificaçãoHabilitação propriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessor do ensino secundario (4 acórdãos em comum)Professor provisorio (2 acórdãos em comum)Equiparação de habilitações (2 acórdãos em comum)Habilitação suficiente (2 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Certidão (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)