Identidade da questão jurídica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Identidade da questão jurídica" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2017.7acórdãos1tribunal2005 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01405/1603/05/2017Francisco António Pedrosa de Areal RothesOposição de julgadosIdentidade da questão jurídicaSTA0966/1218/09/2013Francisco António Pedrosa de Areal RothesRecurso para uniformização de jurisprudênciaQuestão fundamental de direitoIdentidade da questão jurídicaIdentidade das situações fácticasSTA01054/1015/06/2011Isabel Cristina Mota Marques da SilvaReclamação para a conferênciaRecurso por oposição de acórdãosDespacho de não admissão do recursoIdentidade das situações fácticasIdentidade da questão jurídicaSTA01098/0924/03/2010António Francisco de Almeida CalhauRecurso por oposição de acórdãosIdentidade das situações fácticasIdentidade da questão jurídicaSTA0399/0817/12/2008Domingos Brandão de PinhoRecurso por oposição de acórdãosIdentidade da questão jurídicaPrescrição da obrigação tributáriaConhecimento da prescriçãoSTA0168/0627/02/2008Angelina DominguesTécnicos oficiais de contasOposição de julgadosIdentidade da questão jurídicaSTA04718216/06/2005Madeira dos SantosOposição de julgadosIdentidade da questão jurídicaQuestões e argumentosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso por oposição de acórdãos (3 acórdãos em comum)Identidade das situações fácticas (3 acórdãos em comum)Oposição de julgados (3 acórdãos em comum)Questão fundamental de direito (1 acórdãos em comum)Despacho de não admissão do recurso (1 acórdãos em comum)Técnicos oficiais de contas (1 acórdãos em comum)Questões e argumentos (1 acórdãos em comum)Prescrição da obrigação tributária (1 acórdãos em comum)Conhecimento da prescrição (1 acórdãos em comum)Reclamação para a conferência (1 acórdãos em comum)