Identidade de forma - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Identidade de forma" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1996.8acórdãos1tribunal1982 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01959217/01/1996Castro MartinsOposição à execuçãoImpugnação judicialPetição ineptaAnulação de liquidaçãoIdentidade de formaConhecimento oficiosoConversãoPrazo de impugnação judicialSTA02892214/01/1992Cruz RodriguesRevogação do acto administrativoIdentidade de formaForma soleneConvenienciaSTA02601228/02/1991Queiroga ChavesObras de urbanizaçãoPrazoRevogaçãoIdentidade de formaSuspensão de eficacia pela administraçãoSTA01536603/10/1989Cruz RodriguesReforma agrariaPrazo de recurso contenciosoTempestividade do recursoActo não publicadoAceitaçãoRevogação de acto revogatorioRepristinação de acto revogadoIdentidade de formaPortariaSTA02465522/03/1988Cruz RodriguesInstituto de reinserção socialCarreira tecnica superiorConcurso de provimentoAviso de abertura de concursoPublicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialSuspensão de concursosIdentidade de formaPrincipio da igualdadePreterição de formalidadeActo de exclusãoVicio de formaSTA01930821/05/1987Ferreira da SilvaRevogação do acto administrativoIdentidade de formaActo não publicadoEficacia do acto administrativoRecurso contenciosoNomeaçãoSTA01269204/02/1982Abel Pereira DelgadoReforma agrariaEntrega de reservaPortaria revogatoria de expropriaçãoIdentidade de formaSTA01406128/01/1982Santos PatrãoMediador de compra e venda de imobiliariosInibição de exercicioObjecto do recurso contenciosoRestrição tacitaRestrição do objecto do recursoActo administrativoAceitação tacitaUsurpação de poderPortaria regulamentarRevogaçãoIdentidade de formaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (2 acórdãos em comum)Revogação (2 acórdãos em comum)Acto não publicado (2 acórdãos em comum)Revogação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)Obras de urbanização (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Aceitação tacita (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)