Inadaptação ao serviço - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inadaptação ao serviço" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1958 até 1997.8acórdãos1tribunal1958 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA03100006/03/1997Abel Ferreira AtanásioMagistratura do ministério públicoProcesso disciplinarClassificação de medíocrePrescrição do procedimento disciplinarContagem de prazoInadaptação ao serviçoPrazo de instruçãoPrazo disciplinarDemissãoAposentação compulsivaAnulaçãoEfeito ex tuncSTA41103A21/11/1996Alves BarataSuspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoInadaptação ao serviçoPena de suspensãoDemissãoSTA03023812/01/1993Antonio SamagaioEscola secundáriaPessoal não docenteNomeação provisóriaRegime transitórioInadaptação ao serviçoExoneraçãoRegime de pessoalEstatuto do pessoalAplicação da lei no tempoRevogação tácitaDesvio de poderSTA02895728/04/1992Rui Manuel PinheiroInterpretação do acto administrativoInfracção disciplinarContrato administrativoDenúncia de contratoConveniência de serviçoInadaptação ao serviçoRescisão do contrato de trabalhoSTA02534715/12/1988Pires MachadoFunção públicaExoneraçãoFundamentaçãoFundamentação insuficienteInadaptação ao serviçoSTA00908210/04/1975Francisco VelosoEstatuto do funcionalismo ultramarinoPrestação de serviçosRescisão do contrato de trabalhoPena disciplinarIncapacidade profissionalInadaptação ao serviçoSTA00746723/02/1968Pamplona Corte RealAposentaçãoPessoal dos cttDispensa de serviçoInadaptação ao serviçoProcesso disciplinarErro nos pressupostos de factoViolação de leiSTA00505907/03/1958Silva BastoFalta disciplinarInadaptação ao serviçoInviabilização da relação funcionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (2 acórdãos em comum)Demissão (2 acórdãos em comum)Exoneração (2 acórdãos em comum)Rescisão do contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Pessoal dos ctt (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)